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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 12:25
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 17:50
Justiça Eleitoral condena vereador por propaganda antecipada
O parlamentar foi condenado a pagar multa no valor de R$ 5 mil reais por veicular antecipadamente propaganda eleitoral
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Junho de 2012 - 12:45
Insurgência no sentido de que o casal de aposentados não dispõe de recursos financeiros para assumir o encargo.
Agravo de instrumento interposto contra decisão que responsabilizou os avós paternos pelo pagamento da pensão alimentícia originalmente devida pelo genitor das agravadas.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 15:20
Associação pede ao Conselho regras para desocupações
De acordo com a associação, as desocupações que ocorrem no país afetam milhares de famílias e, por isso, é preciso que os processos adotados pelas decisões sejam padronizados
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 10:40
Justiça condena acusado de furtar Centro do Idoso em Lins
Acusado foi condenado a dois anos e meio de reclusão pela prática de furto qualificado cometido contra o CCI
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 13:55
PGE tem dez dias para analisar precatórios do Idema
As atividades visam retomar o pagamento das dívidas e o cumprimento das decisões judiciais dos processos dos precatórios
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Março de 2012 - 10:25
Direito civil. Indenização. Consumidor. Dano moral. Produto alimentício. Vício. Inseto.
Fornecedor. Responsabilidade pelo produto. Dano. Nexo causal. Comprovação. Indenização cabível.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Março de 2012 - 12:45
Habeas corpus. Prisão em flagrante convertida em prisão preventiva.
Paciente que, em tese, matou sua esposa a pauladas, ateou fogo no corpo e alterou o local do crime para dificultar a ação dos peritos criminais.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 16:40
Justiça recebe denúncia e decreta prisão preventiva dos cinco agressores da Ilha do Governador
Acusados responderão por tentativa de homicídio triplamente qualificado em razão da agressão contra o estudante que tentou defender um morador de rua
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 13:10
Justiça condena acusados de receptação qualificada e formação de quadrilha
Acusados são condenados a quatro anos de reclusão e ao pagamento de dez dias-multa pela prática de receptação qualificada e formação de quadrilha
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 15:15
Responsabilidade civil. Prestação de serviço. CDC.
Culpabilidade objetiva. dano moral. Montante indenizatório.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 14:20
TJ julga inconstitucional lei que ampara bombeiros voluntários em Concórdia
Magistrado sugere que o município separe parte de sua arrecadação para garantir a sobrevivência dos bombeiros voluntários
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 14:30
Médica indenizará paciente por danos materiais, morais e estéticos 1
Mantida condenação à cirurgiã plástica M.S.L., que terá de indenizar a paciente N.B. por danos em razão de complicações no pós-operatório de uma plástica no ventre
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 17:54
Habeas corpus. Pedido de liberdade provisória.
Crimes de posse de arma de fogo com numeração raspada e formação de quadrilha. Paciente preso em flagrante.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 12:39
Hipertensa mantém direito à medicação
Autora recebe apenas um salário mínimo, resultado da atividade laborativa de seu marido como servente de pedreiro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 13:28
Responsabilidade civil. Contenção de encosta.
Vizinhança. União. Obras. Duplicação. Instabilidade.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 14:21
Rampa na passarela: prefeitura deve fazer estudo técnico
Quanto à nova rampa que está sendo construída, porém, entendeu que deve ser observada a Norma Técnica de Acessibilidade da ABNT, até porque esta fora editada antes do início da construção
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Julho de 2011 - 14:02
Portador de Mal de Parkinson ganha tratamento público
Ação de obrigação de fazer
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Julho de 2011 - 13:20
Apelação criminal. Crime de tortura.
Prescrição da pretensão punitiva, na modalidade retroativa, em relação ao crime de trânsito. Declaração, de ofício, da extinção da punibilidade do agente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Abril de 2011 - 13:24
Administrativo e processual civil. Apelação cível.
Professora servidora pública estadual da administração direta. pretensão de recebimento de gratificação prevista na lei complementar n.º 49/1986.
